Basta uma olhada rápida em sua despensa e você vai encontrar um monte de produtos que desrespeitam as regras da Anvisa para rotulagem de produtos, inclusive produtos de marcas renomadas.
A maioria dos erros são causados mais por desconhecimento do que por má fé das indústrias alimentícias.
Alguns termos são tão utilizados que ninguém sabe que é proibido. Mas basta o produto cair em uma fiscalização para o fabricante descobrir da pior maneira que seu produto está irregular.
E isso é bem mais comum do que se pensa.
A Anvisa tem regras específicas que padronizam e regulamentam rótulos, etiquetas e embalagens de produtos alimentícios. E não se engane, se o seu produto não estiver de acordo, você leva uma multa e seu produto pode até ser apreendido.
Veja se você está fazendo certo! Saiba o que você NÃO deve colocar na etiqueta de seus produtos ou embalagens:
| É PROIBIDO USAR | CASOS COMUNS | POR QUE NÃO PODE? |
|---|---|---|
| “Produto Natural”, “Puro”, “Sem Conservantes”, “Sem aditivos” | Chás naturais, Cereais, Grãos, etc. | Mesmo que a informação seja verdadeira, ela pode levar o consumidor ao erro ao comparar produtos similares da mesma natureza, pois todos eles são naturais por essa mesma lógica. |
| “Produto Original” | Produtos consagrados e conhecidos. | Não podem ser utilizadas informações falsas ou que não possam ser comprovadas na embalagem do produto. |
| “Produto Caseiro” | Pães, Biscoitos, Doces, Compotas, Geléias, Temperos Prontos e outros. | Informação pode levar o consumidor ao engano quanto à verdadeira procedência do produto. Além disso a informação não pode ser comprovada. |
| “Pão Alemão”, “Amendoim Japonês” | Qualquer produtos que remeta a países estrangeiros. | A informação leva o consumidor ter dúvidas em relação à origem do produto e pode fazer que o consumidor deduza que o produto é proveniente de outro país. Nesses casos o produto deve trazer a palavra TIPO junto a denominação de venda do produto (Amendoim Tipo Japonês). |
| “Óleo sem colesterol”, “Maionese sem Lactose” | Óleos Vegetais, Maionese Comum, etc. | A informação pode levar o consumidor a pensar que os demais Óleos Vegetais tem colesterol, quando na verdade o óleo vegetal não apresenta colesterol em sua composição . Se a empresa deseja utilizar o termo, é o permitido da seguinte forma: “Óleo sem colesterol, como todo óleo vegetal”. Mesma coisa para maionese: o normal é não conter leite em sua formulação. Agora se ela tem leite em sua formulação é importante destacar, pois é diferente dos produtos de igual natureza. Quando se trata de produtos de classe especial (como lights e diets) existem legislações específicas. Consulte o site da Anvisa. |
| “Ketchup com Tomates de Verdade” | Condimentos, sucos e diversos produtos | É comum a todos os Ketchups terem tomates de verdade em sua composição. A informação agrega um atributo comum e pode confundir o consumidor em relação aos produtos da concorrência. |
| “Previne Doença Osteosporose”, “Emagrecedor”, “Dá Energia” | Energéticos, Afrodisíacos, Chás, Shakes, produtos com Ômega 3, etc. | É proibido ressaltar qualidades terapêuticas, medicinais ou farmacêuticas ou aconselhar consumo como estimulante, para melhorar a saúde, prevenção de doenças ou com ação curativa. Por motivos óbvios não se pode colocar na embalagem do Leite, que ele combate osteosporose. Se o consumidor tem uma doença, esse tipo de informação pode levá-lo ao consumo de um alimento para combater a enfermidade quando, na realidade, devia estar fazendo um tratamento. |
Alguns exemplos:
A lista de proibições foi publicada em 2002 pela Anvisa, e está na RDC n° 259. Você pode encontrar essas e outras informações no próprio site da Anvisa.
IMPORTANTE: Antes de colocar um produto no mercado é sempre bom consultar um nutricionista, engenheiro ou técnico de alimentos ou um especialista em embalagens. Alguns alimentos possuem regras específicas e é obrigação do fabricante garantir que seus produtos estejam de acordo com as leis vigentes.
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